Informação legal

Acordo de utilizador RH Finals

Versão: 0.4.

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2026

Estes termos abrangem as contas RH Finals e as funcionalidades de RH Finals, Hub, Fantasy e RH Stats a que se aplicam. As condições da beta, da comunidade e das compras estão incluídas abaixo. A consulta pública não exige uma conta nem a aceitação de condições exclusivas das contas.

1. O Programador e este acordo

«O Programador» significa o operador RH Finals identificado no aviso legal. «Nós» e «nosso» referem-se ao Programador. «Tu» designa a pessoa que usa o serviço, com a intervenção de um pai/mãe ou representante legal quando exigida. «Conta» significa a tua conta RH Finals; uma conta de loja ou de prestador de início de sessão é uma conta separada, operada por esse prestador.

Apresentamos as condições aplicáveis antes da participação numa conta ou de uma compra. A aceitação de condições contratuais é independente da receção de informação de privacidade e do consentimento para marketing ou outro tratamento facultativo. Uma condição específica de produto só se aplica ao serviço ou oferta que identifica. Mantêm-se os direitos obrigatórios previstos na lei aplicável.

2. Contas, idade e acesso

O serviço de conta inicial destina-se a pessoas com 14 ou mais anos. Indica um endereço de email que controles, um nome público ou nome de utilizador e a tua data de nascimento. Podes usar um email e uma palavra-passe ou iniciar sessão através de Google ou Apple, quando disponível. Mantém a tua palavra-passe e as ligações de início de sessão privadas. Informa-nos através de info@rhfinals.com se suspeitares que alguém acedeu à tua conta.

Ao selecionares «Criar conta» ou «Continuar» depois de leres estas ligações, aceitas estes termos e confirmas que leste a Política de privacidade da conta. As atualizações por email são uma opção separada. Podes criar e usar uma conta sem subscrever.

Para associar outro método, tens de confirmar o acesso à conta existente. Um email coincidente não autoriza, por si só, a combinação de identidades.

Alguns serviços exigem uma conta, um convite ou adesão a uma liga específica. Uma ligação para uma liga não satisfaz automaticamente os requisitos de registo ou adesão. O acesso disponível numa plataforma não se sobrepõe às restrições etárias, familiares ou de compras de outra plataforma. Não partilhes ligações de início de sessão, não vendas o acesso, não te faças passar por outra pessoa nem contornes uma restrição através de uma segunda identidade. Contacta o apoio se perderes um método de início de sessão ou se a tua conta for comprometida.

Os menores precisam da intervenção e das autorizações válidas exigidas no respetivo país. Os pais e representantes devem rever com a criança as condições aplicáveis. O aviso para crianças e representantes explica as restrições de funcionalidades e o processo separado de autorização do representante. A autorização parental não disponibiliza todas as funcionalidades nem elimina os direitos de privacidade ou de consumidor da criança.

Contas Fantasy existentes

Vamos migrar as contas Fantasy existentes para o serviço de conta partilhada, preservando o respetivo identificador de utilizador. No próximo início de sessão, pediremos que completes os dados em falta e aceites os termos de conta em vigor. O início de sessão por email passará a exigir uma palavra-passe. O início de sessão Google associado continuará disponível quando estiver configurado. Esta migração não altera os saldos das ligas, os resultados ou as regras desportivas.

3. Autorização para usar software e conteúdos

Permitimos que instales e uses o software disponibilizado para jogo pessoal normal, dentro das condições de acesso e plataforma apresentadas para esse produto. Essa autorização não transfere a propriedade do nosso software nem de conteúdos protegidos de terceiros. Os direitos sobre software original, arte e materiais autorizados permanecem com os respetivos titulares.

Não redistribuas ficheiros de jogo protegidos, não apresentes os nossos materiais como se fossem teus nem contornes controlos de acesso para obter conteúdos indisponíveis. Continuam permitidas as utilizações autorizadas por lei, incluindo as exceções aplicáveis ao software. As funcionalidades, o acesso à plataforma e os benefícios são os expressamente oferecidos; uma conta beta não inclui todos os produtos pagos que venham a existir.

4. Jogo, saldos virtuais e informação desportiva

Os saldos, plantéis, trocas, resultados das ligas e desbloqueios Fantasy seguem as regras de jogo publicadas para o produto. Um saldo de jogo não é uma conta bancária nem uma dívida do Programador. No lançamento, a moeda Fantasy não pode ser comprada nem convertida em dinheiro, e o jogo normal não atribui prémios com valor monetário real. As transações no jogo não transferem direitos de autor nem a propriedade de um atleta real.

Os factos desportivos podem ser corrigidos ou estar incompletos. As classificações e comparações Arena são estimativas de jogo ou opiniões dos participantes, não classificações oficiais de federações nem garantias sobre a capacidade de uma pessoa. Comunica erros ou questões de privacidade através de contacto. Este acordo não autoriza a reutilização independente de imagens de atletas, logótipos de clubes ou bases de dados de origem.

5. Nomes, contribuições e comunicação

Continuas responsável pelos nomes e outros conteúdos que decidas fornecer. Envia apenas material que tenhas direito a utilizar e evita incluir informação privada tua ou de terceiros. Precisamos de autorização para guardar, apresentar e tratar essa contribuição para a funcionalidade que pediste, a respetiva segurança e o apoio. A autorização limita-se a essas finalidades; não permite usar a contribuição em promoções sem relação nem elimina os teus direitos de privacidade.

Segue as regras da comunidade, incluindo as regras sobre nomes, assédio, privacidade, batota e denúncias. Quando ativadas, as funcionalidades de texto e voz usam os serviços disponíveis da plataforma/Epic e as respetivas restrições. Os destinatários podem ouvir/ver o que partilhares. Não guardamos autonomamente um arquivo geral de conversas ou gravações de voz; conforme explicado no aviso de privacidade e no fluxo do prestador, uma denúncia pode envolver conteúdo relevante.

Respeita os jogadores e as pessoas reais

Não ameaces, assedies ou discrimines ninguém, não dirijas conteúdo sexual a alguém, não te faças passar por outra pessoa nem encorajes outros a atacá-la. É aceitável discordar sobre desporto; perseguir um atleta real ou usar a Arena para o humilhar não é. Não encorajes comportamentos nocivos nem explores uma criança ou um jogador vulnerável. Denuncia uma interação preocupante em vez de a divulgar publicamente.

Protege a informação privada

Não publiques moradas, escolas, números de telefone, mensagens privadas ou credenciais, nem pressiones uma criança a mudar para um contacto privado noutro local. Os nomes de utilizador/equipa não podem conter dados de contacto privados, conteúdos ilegais ou alegações enganosas de afiliação oficial. Só envia material de outra pessoa se tiveres o direito necessário e uma razão legítima para o fazer.

Joga de forma justa e protege o serviço

Não faças batota, não combines ações para contornar as regras do jogo, não explores falhas conhecidas para obter uma vantagem injusta, não automatizes ações sem autorização nem uses indevidamente convites/associação de contas. Não tentes aceder a outra conta, extrair registos privados protegidos, interferir com o serviço, obter credenciais por fraude ou contornar uma restrição etária/de moderação. Comunica em privado ao apoio uma falha de segurança ou do jogo que possas reproduzir.

Os saldos e as trocas Fantasy continuam sujeitos às regras publicadas; é proibido comprar/vender contas ou transformar o jogo em transações monetárias reais não autorizadas. Estas regras não proíbem utilizações lícitas de software nem a comunicação privada e responsável de problemas.

6. Jogo limpo, denúncias e restrições

Usa um controlo de denúncia disponível no jogo/plataforma ou contacta info@rhfinals.com. Inclui o serviço relevante, uma referência da conta/conteúdo e o contexto necessário. Não publiques provas privadas de denúncias, não envies credenciais nem incluas dados sensíveis sem relação. Em caso de perigo imediato, contacta os serviços de emergência adequados ou um adulto de confiança.

Podemos atuar perante uma infração denunciada ou detetada para proteger os jogadores e a integridade do serviço. As medidas podem incluir um aviso, correção do nome/conteúdo, restrição de uma funcionalidade, suspensão ou encerramento da conta, conforme a gravidade, as provas e a repetição do comportamento. Durante a investigação de um incidente pode ser necessária uma restrição de proteção imediata.

Explicamos as medidas graves e o respetivo âmbito, salvo se a divulgação estiver legalmente limitada por razões de segurança ou direitos de terceiros. As sanções graves têm revisão humana efetiva através de info@rhfinals.com. Indica o serviço afetado, a referência da conta e o motivo pelo qual consideras a medida incorreta. Uma restrição não elimina automaticamente direitos legais de reembolso ou outros direitos obrigatórios.

7. Disponibilidade, compatibilidade e alterações

As funções online precisam de uma ligação funcional e de versões suportadas do software/plataforma. O equipamento e os custos de ligação são da tua responsabilidade. A descrição do produto indica os requisitos relevantes; a manutenção, falhas e atualizações podem interromper temporariamente o acesso. Poderão ser necessárias atualizações de segurança ou compatibilidade para continuares a usar uma funcionalidade afetada.

Explicamos as alterações relevantes ao acesso, às regras ou aos benefícios comprados e disponibilizamos as reparações exigidas por lei. Uma alteração de configuração não nos autoriza a remover um benefício pago sem respeitar as proteções contratuais e dos consumidores aplicáveis. O aviso de fim ou redução relevante de um serviço indicará o prazo, as funcionalidades afetadas e as opções disponíveis. Uma medida de proteção urgente pode exigir uma resposta operacional mais rápida.

8. Privacidade, mensagens e opções facultativas

A Política de privacidade abrange todos estes serviços, incluindo registos desportivos, eliminação de contas e direitos de privacidade.

As mensagens necessárias à conta/segurança são independentes das promoções facultativas. O marketing começa desativado e exige as autorizações aplicáveis do subscritor e do representante. A análise de utilização do produto não associa eventos às contas. O aviso relevante descreve as opções de consentimento e oposição aplicáveis.

9. Compras, cancelamentos e reembolsos

Se viermos a disponibilizar ofertas pagas, publicaremos os dados do vendedor, as condições de cancelamento e reembolso aplicáveis e o prazo de conservação dos registos de compra.

Ofertas, elegibilidade e preço

Antes de confirmares, a oferta identifica o produto, os benefícios incluídos, o beneficiário, a duração, as funcionalidades, a compatibilidade/dependências, o preço total incluindo os impostos aplicáveis, a moeda e a entrega. Um passe de membro, uma melhoria para toda a liga, um aspeto e uma subscrição recorrente são produtos diferentes; um não inclui automaticamente os outros. Qualquer requisito de convite, adesão à liga, país ou plataforma que afete materialmente a compra será divulgado.

As compras por menores dependem das regras de capacidade aplicáveis, da intervenção de um representante e dos controlos da loja. Não uses um meio de pagamento sem autorização. Na versão inicial, a moeda de jogo Fantasy não pode ser comprada nem trocada por dinheiro; uma transação de jogo não é uma oferta paga nem confere direito a levantar dinheiro.

Confirmação do pagamento e entrega

Usa o fluxo de pagamento apresentado para a oferta, incluindo a faturação nativa da loja quando aplicável. Os prestadores de pagamentos alojados/nativos tratam as credenciais de pagamento; através desses fluxos, não recebemos os dados integrais do cartão. Verificamos o estado da compra antes de conceder o benefício correspondente; regressar do checkout não prova, por si só, que o pagamento foi efetuado.

A confirmação identifica a encomenda, o preço, o produto, a entrega/acesso e as condições aplicáveis. Guarda-a para os teus registos. Contacta o apoio se o pagamento tiver sido cobrado mas não tiveres acesso, ou se considerares que uma encomenda não foi autorizada ou foi duplicada. O restauro segue o processo aplicável à conta/loja e não cria uma segunda compra.

Duração, subscrições e cancelamento

Cada oferta indica se é pontual ou recorrente e se o acesso é permanente, sazonal ou limitado no tempo. Um benefício para toda a liga identifica os respetivos beneficiários e não se transforma silenciosamente num passe pessoal. Uma subscrição indica o intervalo de faturação, o valor/data de renovação, qualquer período experimental e como impedir a renovação, antes de a aceitares.

Se for oferecido acesso recorrente, o cancelamento impede renovações futuras segundo o processo apresentado; por si só, não significa um reembolso imediato nem remove o acesso já pago até à respetiva expiração. As alterações relevantes de preço/benefícios são comunicadas com as opções exigidas pela lei aplicável. A inação não converte nenhuma conta numa subscrição paga.

Eliminar uma conta RH não cancela automaticamente uma subscrição da loja gerida de forma independente nem apresenta um pedido de reembolso. Segue o processo de cancelamento indicado pela loja e contacta o apoio para saberes os efeitos no acesso, restauro e registos de compra conservados.

Livre resolução de uma compra à distância

Os direitos de livre resolução aplicáveis são apresentados antes do pagamento, normalmente incluindo um prazo de 14 dias quando se aplica. O conteúdo digital e um serviço digital contínuo têm regras diferentes. O fornecimento imediato de conteúdo digital só afeta o direito de livre resolução depois de obtidos o consentimento/pedido expresso, o reconhecimento da consequência e a confirmação exigidos. Iniciar um serviço de liga premium não implica a renúncia automática a todos os direitos de livre resolução.

Para comunicar a livre resolução a um vendedor direto, usa info@rhfinals.com ou o contacto apresentado pelo vendedor e envia uma declaração clara que identifique a encomenda, o produto, o consumidor e a data. Podes usar: «Pretendo resolver a encomenda [referência] do produto [produto], efetuada em [data]. A minha conta/contacto é [email].» Não tens de usar um formulário específico se comunicares claramente a decisão. As compras em lojas usam a via do vendedor/loja relevante; as proteções obrigatórias continuam disponíveis.

Defeitos, reembolsos e alterações ao acesso

Os direitos obrigatórios de conformidade, atualização e reparação mantêm-se, independentemente de qualquer política de reembolso voluntária. Informa o apoio se o conteúdo tiver defeitos, o acesso estiver indisponível ou os benefícios fornecidos forem diferentes dos anunciados. Explicaremos o processo de reparação/reembolso e coordenaremos com o vendedor/prestador efetivo, conforme adequado.

Os reembolsos/revogações confirmados podem alterar o direito ao benefício correspondente, mas uma contestação de cobrança ou restrição de conta não elimina automaticamente os direitos dos consumidores. Cancelar uma renovação, obter o reembolso de uma compra, sofrer uma interrupção temporária do serviço e receber uma sanção de moderação são situações distintas. Nenhuma disposição deste aviso elimina os direitos obrigatórios de responsabilidade, livre resolução ou reparação.

Apoio e alterações contratuais

Escreve para info@rhfinals.com e indica o serviço, a referência da oferta/encomenda e o problema. Não envies o número completo do cartão nem credenciais de pagamento. O contacto do vendedor e os direitos de resolução de litígios aplicáveis são os indicados na compra. As alterações relevantes aplicam-se após o aviso/aceitação exigidos; conservamos os termos relativos à encomenda em vez de os substituir silenciosamente por uma nova versão no rodapé.

Podes deixar de participar e pedir a eliminação da conta. Eliminar RH Finals não elimina a tua conta de loja ou de prestador de início de sessão, não pede automaticamente um reembolso nem cancela automaticamente uma subscrição da loja. Explicamos o acesso afetado e os registos conservados com justificação própria. As restrições ou o encerramento necessários seguem os termos, as provas e os direitos obrigatórios aplicáveis.

10. Termos da beta gratuita

Participação e preço

A beta é gratuita e não inclui compras pagas. Criar uma conta ou aceitar estes termos não autoriza uma cobrança nem te inscreve numa subscrição paga. O acesso pode depender da versão/plataforma suportada, da elegibilidade da conta e dos requisitos de convite apresentados para o serviço em causa. As proteções das crianças aplicam-se desde a primeira conta admitida na beta.

Testes e comentários

As funcionalidades podem estar incompletas, mudar durante os testes ou apresentar erros e interrupções. Usa o apoio para comunicar um problema reproduzível e, sempre que possível, identifica o produto e a versão. Os anexos de diagnóstico são opcionais; revê-os antes de os enviar e evita incluir credenciais ou informação privada de terceiros. A política de privacidade explica como usamos as comunicações.

Os comentários ajudam a melhorar o produto. Manténs os direitos sobre o teu material original; ao enviares comentários, permites-nos usá-los para investigar e desenvolver o produto relevante, sem que seja prometido qualquer pagamento. Não envies material confidencial de terceiros. Eventuais acordos separados exigem termos próprios.

Progresso e lançamento comercial

A intenção é que as contas e o histórico da beta transitem para o lançamento. Explicaremos alterações relevantes a este plano, incluindo os registos/funcionalidades afetados. Esta intenção não garante que uma funcionalidade experimental permaneça igual nem que todos os modos de jogo futuros sejam incluídos.

Uma conta beta não inclui a propriedade de uma futura cópia paga para PC, passe premium, aspeto ou subscrição. As ofertas pagas identificarão o respetivo vendedor, benefícios e condições antes da compra; o silêncio não transforma a beta gratuita numa encomenda paga.

Segurança, apoio e fim do acesso

O acordo de utilizador e as regras da comunidade regem os nomes, o jogo limpo, as denúncias, as restrições e a revisão humana de sanções graves. O apoio e a assistência sobre privacidade estão disponíveis através de info@rhfinals.com sem precisares de uma conta numa rede social. Podes deixar de participar e pedir a eliminação da conta.

Explicaremos as alterações relevantes à beta e o fim da participação através do serviço afetado ou do contacto da conta, conforme adequado. Estas condições não renunciam aos direitos obrigatórios dos consumidores, dos utilizadores de serviços digitais, de responsabilidade ou de proteção de dados.

11. Responsabilidade, litígios e atualizações dos termos

Não excluímos a responsabilidade nem garantias legais que não possam ser excluídas por lei. As proteções obrigatórias dos consumidores, dos serviços digitais e da privacidade aplicam-se ao serviço relevante, inclusive quando abrangem um serviço gratuito. A descrição das limitações da beta não implica a renúncia a essas proteções.

Contacta info@rhfinals.com para comunicar um problema ou litígio. Manténs o acesso às autoridades e tribunais competentes segundo a lei aplicável; estes termos não impõem um foro que elimine as proteções obrigatórias de que beneficias. A lei espanhola aplica-se, sem prejuízo das proteções e regras de competência obrigatórias aplicáveis.

Comunicamos alterações contratuais relevantes antes de as aplicar e pedimos aceitação quando exigido. Conservamos a versão relevante para a tua participação ou compra. Se uma disposição não puder ser aplicada, as restantes disposições válidas e os direitos obrigatórios mantêm-se. Não aplicar uma regra numa ocasião não significa aprovar infrações futuras. Envia dúvidas sobre estes termos ao nosso contacto de apoio.

Registamos a versão dos termos aceite quando crias ou completas a conta. Se os termos atualizados exigirem a tua aceitação, apresentaremos a nova versão quando iniciares sessão. Dúvidas e pedidos sobre a conta: info@rhfinals.com.